insert_drive_file Contrato
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                
            Secretaria
                        SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
                    Unidade Orçamentária
                        SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
                    Número
                        0180/2023-SMS
                    Objeto
                        Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
                    Data Assinatura
                        04/07/2023
                    Data Publicação
                        04/07/2023
                    Data Inicial
                        04/07/2023
                    Data Final
                        03/07/2024
                    Fornecedor
                        
                    Fornecedor CPF/CNPJ
                        31.495.759/0001-16
                    Valor Inicial
                         R$ 10.840,50
                    
                    library_books Licitação de Origem 
                                            
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                                    
            Número
                            PE22025-SMS
                        Modalidade
                            Pregão
                        Data Homologação
                            21/07/2022
                        Valor Estimado
                            R$ 2.477.032,80
                        Valor Total
                            R$ 1.752.934,80
                        
                    format_list_numbered Aditivos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22025 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22025 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 17/07/2023 | 17/07/2023 | 03/07/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22025 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico 22025 SMS justifica-se pela inclusão da dotação orçamentária que refere-se à Portaria nº 582 de 05 de Maio de 2023 que se Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. | 31/07/2023 | 31/07/2023 | 03/07/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22025 SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração deParceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. | Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde | 29/05/2024 | 29/05/2024 | 03/07/2024 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
                    insert_drive_file Empenhos
                    
                        
                            
                                
                                                    
                
            | Número | Secretaria | Data | Valor | 
|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | ||
Não há empenhos para este contrato.
                                            
                    
                        attach_file
                        Anexos
                    
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Título | Tipo | Arquivo | 
|---|---|---|
| SMS_2023_0180_2023 | Contrato Principal | SMS_2023_0180_2023.pdf | 
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0180_2023.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0180_2023.pdf | 
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0180_2023.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0180_2023.pdf | 
| MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311802.pdf | Aditivo | MINUTA_DE_APOSTILAMENTO_ PROADI P311802.pdf | 
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